Pelo levantamento da Folha de S. Paulo, os professores mineiros recebem o pior salário do país

A lei nacional do piso para o magistério já foi aprovada há três anos, mas não saiu do papel na maior parte do país. Das 27 unidades da Federação, pelo menos 17 descumprem o pagamento do valor previsto. Pela legislação, o salário mínimo é de R$1.187 para os professores da educação básica pública, em jornada semanal de 40 horas. Esse valor exclui gratificações e também deveria ser garantido um tempo de pelo menos 33% fora das salas para preparar os encontros.
Minas, Pará, Rio Grande do Sul e Bahia também não pagam o mínimo salarial. Para elevar o tempo dos educadores fora da sala de aula só há duas saídas: contratar mais gente ou aumentar a carga horárias dos que já estão contratados. No entanto, essas soluções exigem muito investimento. Em Minas, os professores só têm 25% da carga horária para as tarefas extra-classe. Entre 25 unidades da federação pesquisadas, Minas Gerais é o lugar onde o professor recebe o pior salário (R$616 para 40 horas semanais). Rondônia (R$950) e Rio Grande do Sul (R$791) são os outros dois estados que ocupam a parte de baixo da tabela.
Em vários estados, esse embate entre professores e governo foi parar na Justiça. A alegação em alguns tribunais é que esse assunto compete aos estados e aos municípios e a União deve ficar de fora disso. O Ministério da Educação diz que a regra precisa ser aplicada, mas não pode obrigar as administrações estaduais a aplicá-la.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação afirmou que a recomendação para os sindicatos em todo o país é recorrer na Justiça. Com isso, governadores e secretários podem receber ações por improbidade administrativa.
Neste ano, houve uma greve na educação pública em Minas que durou 112 dias. Houve acordo com o governo estadual, mas as negociações desandaram nesta semana. Os professores vão pedir nesta quarta (16) que a tramitação do projeto de lei que discute a política salarial da categoria saia do caráter de urgência. Para os professores, não pode ocorrer votação enquanto não houver acordo entre as partes.
As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
 

Dilma sanciona Comissão da Verdade e Lei de Acesso à Informaçã

Projeto vai investigar crimes cometidos durante a ditadura e nova lei limita sigilo a documentos oficiais

18 de novembro de 2011 | 12h 35

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira, 18, a lei que permite aos cidadãos ter acesso a informações públicas e a lei que cria a Comissão da Verdade. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma destacou que essas duas leis "representam um grande avanço nacional e um passo decisivo na consolidação da democracia brasileira". "A informação torna-se aberta em todas as suas instâncias. O Poder Público torna-se mais transparente", completou a presidente.

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Roberto Stuckert Filho/Divulgação

Dilma durante sanção da Lei de Acesso à Informação e da Comissão da Verdade

Para Dilma, as duas leis são uma forma de evitar que "nenhum ato nem documento que atente aos direitos humanos possa ficar sob sigilo". "O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil", disse Dilma, sob muitos aplausos.

A Lei de Acesso à Informação, de autoria do Executivo e que foi encaminhada em maio de 2009 ao Congresso Nacional, entra em vigor em seis meses. Ela garante o acesso a documentos públicos de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais dos três Poderes. "Todos os brasileiros sem exceção poderão consultar documentos produzidos pela Administração Pública", explicou a presidente, acrescentando que, em seis meses, todos os órgãos públicos terão que publicar informações na internet sobre sua atuação, gestão e disponibilidade orçamentária.

O sigilo de documentos só será justificável em casos de proteção da segurança do Estado e de informações de caráter pessoal. Caso o acesso à informação pública seja negado, caberá recurso. O tempo para manter sob sigilo documentos ultrassecretos será de 25 anos; secretos, 15 anos; e reservados, cinco. Somente o sigilo de documentos ultrassecretos poderá ser prorrogado, uma única vez e por igual período. O tempo máximo de sigilo será de 50 anos.

Comissão da Verdade. A Comissão da Verdade foi criada para investigar, em dois anos, violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. A Comissão será composta por sete membros, que serão nomeados pela Presidência da República. "A Comissão da Verdade tem grande significado para o Brasil, e o Congresso Nacional demonstrou isso, pois o projeto recebeu apoio de todos os partidos", disse a presidente. "O silêncio e o esquecimento são sempre uma grande ameaça. Não podemos deixar que no Brasil a verdade se corrompa com o silêncio", concluiu.

O que é a Teologia da Libertação ?

 A Teologia da Libertação se converteu numa dor de cabeça para o papa João Paulo II no Brasil, reduto do catolicismo, e apesar de ter conseguido contê-la, não conseguiu acabar com a chamada "opção preferencial pelos pobres" tomada por alguns de seus representantes. O Papa que chegou do Leste Europeu em plena guerra fria foi surpreendido por esta corrente fortemente influenciada pelo pensamento marxista, no seio da própria Igreja. 

A teologia da Libertação surgiu na América Latina em conseqüência das transformações introduzidas na Igreja pelo Concílio Vaticano II (1962). Foram as Conferências Episcopais de Medellín, na Colômbia (1968), e Puebla, no México (1979), que consagraram "a opção preferencial pelos pobres" da igreja latino-americana. Esta teologia ficou mais ligada às comunidades eclesiais de base, comprometidas com as lutas sociais e que foram se envolvendo cada vez mais na luta política, em um momento em que a região estava dominada por ditaduras militares e conflitos guerrilheiros.

Entre os maiores defensores desta corrente católica, encontram-se o colombiano Camilo Torres, bispos comprometidos com as lutas populares, como o brasileiro Dom Hélder Câmara, com a defesa dos direitos humanos, como o também brasileiro Dom Paulo Evaristo Arns ou o cardeal chileno Silva Henriquez, e com a paz, como o bispo e mártir salvadorenho Oscar Arnulfo Romero, assassinado pelos militares. O choque de João Paulo II com a Teologia da Libertação ficou ilustrada em sua visita a Manágua, nos anos 80, quando fez uma repreensão pública ao ministro da cultura sandinista, o sacerdote Ernesto Cardenal, que havia desafiado sua proibição de permanecer no Governo revolucionário de Nicarágua. Mas foi no Brasil - considerado o país mais católico do mundo, com seus 130 milhões de fiéis - que a difusão da Teologia da Libertação mais alarmou o Papa polonês.

Durante seus 25 anos de reinado, João Paublo II esteve quatro vezes no Brasil, em 1980, 1982, 1991 e 1997. Carol Wojtyla combinou no Brasil uma paciente política de substituição de bispos militantes por prelados mais conservadores, com um estrito controle dos seminários e, inclusive, medidas repressivas, com a condenação ao silêncio do teólogo ativista Leonardo Boff. Apesar disso, um dos últimos expoentes desta corrente no episcopado brasileiro, o bispo de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, Pedro Casaldaliga, 72 anos, insistiu que a "Teologia da Libertação, com a criação das Comunidades Eclesiais de Base (CEB) e as pastorais, é algo irreversível e inquestionável", em recentes declarações à AFP.

Para este catalão radical, que se aposenta este ano depois de 35 anos como bispo, a Teologia da Libertação, que define como "uma politização da fé", se traduziu no Brasil pelo "surgimento das CEB e uma proliferação de pastorais de vários setores da vida humana (agricultores, indígenas, meninos de rua, mulheres marginalizadas...)". Uma corrente importante na formação do Partido dos Trabalhadores (PT) foi justamente a esquerda católica, e um de seus principais ideólogos, o Frei Betto, é atualmente um dos assessores mais influentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Na América Latina era necessário um compromisso mais social, mais político, e denunciar as causas da exclusão para combatê-la", explicou Casaldaliga.

Um acesso de Casaldaldiga, o padre Paulo, informou que o Papa preferiu favorecer movimentos conservadores como o Opus Dei ou os Carismáticos. "Este Papa favoreceu mais os modelos como Marcelo Rossi, ao invés do modelo Pedro Casaldaliga", lamentou o padre Paulo.

A mostra Roma: A vida e os imperadores que retrata fatos e personagens da sociedade romana nos primeiros três séculos do Império ficará em cartaz de 21 de setembro a 18 de dezembro na Casa Fiat de Cultura. O importante capítulo da história do povo romano será contado por meio de arte, arquitetura e um acervo parte do patrimônio mundial. Entrada franca.

Com curadoria de Guido Clemente, a exposição introduz, de forma inédita na América, fatos e personagens da sociedade romana nos primeiros três séculos do Império, de Júlio César (44 a.C.) e Augustus (14 d.C.) até Septímio Severo (193-211) e seu filho Caracala (211 - 218).

A exposição conta com 370 obras originais, entre esculturas, mosaicos, joias, cerâmicas, pinturas, adornos, vestimentas e objetos do dia-a-dia, provenientes de importantes museus da Itália. Roma – A vida e os imperadores está organizada em quatro núcleos: “Entre César e Augusto: o nascimento do Império”; “Nero”; “O apogeu do Império”; e “Um Império multicultural”. Entre os destaques, estão três paredes com afrescos da Vila de Pompéia, as estátuas de Júpiter, de Lívia e da deusa Isis, a Cabeça Colossal de Júlio César em mármore, máscaras teatrais, escultura de Calígula, Armadura de Gladiador, Desenhos do Coliseu, o Busto de Trajano em bronze, a Lamparina de Ouro e cerca de 60 joias.

Data: 21 de setembro a 18 de dezembro
Horário: Terça a sexta de 10 às 21h - Sábado, domingo e feriados de 14 às 21h
Local: Casa Fiat de Cultura
Endereço: Rua Jornalista Djalma Andrade, 1250 - Belvedere
Tel.: (31) 3289-8900
Entrada: gratuita


Fonte: http://www.soubh.com.br/plus/modulos/agenda/ver.php?id=9799&categoria=4